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Audiência Pública reúne comunidade para discutir Lei Orçamentária (LDO) em Itapaci

Com o objetivo de garantir transparência e participação popular na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, a Prefeitura de Itapaci, através da Secretaria de Administração, realizou no último dia 05 de abril, audiência pública que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, visando apresentar, discutir e definir as metas e prioridades da administração do município de Itapaci, na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

O evento contou com a participação de integrantes de várias entidades representativas do município, entre elas a ACOMITA/CDL , através de seu presidente, Santana da Farmácia; agentes penitenciários, policias militares, pastores, representantes do Colégio Assunção e Emater, dentre outras. Também o presidente da Câmara Municipal Gabriel do Posto e os vereadores: Ronaldo Paixão, Adedi Santana, Anderson Martins, Carlos Buiu e Maria Nunes.

Durante a Audiência Pública, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e questionar os dados apresentados. O evento foi conduzido por Eide Barbosa e capitaneado pelo secretário de Administração, Antônio Mendes. A Lei é o instrumento de planejamento do governo que estabelece prioridades da administração, orienta a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre os diversos instrumentos de gestão econômico-financeira para o exercício de 2018.

A Audiência Pública permite ao cidadão conhecer os Programas Orçamentários de forma mais detalhada e priorizar quais áreas, regiões e programas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do município, alem de dar a oportunidade de opinar e sugerir propostas que complementem, a LDO. Depois de discutir as diretrizes com os segmentos da comunidade durante a audiência pública, o próximo passo é a elaboração do Projeto de Lei que será enviado para a Câmara de Vereadores. Depois de aprovado, seguirá para sanção do chefe do Executivo.

O prefeito Mário José Salles considera que a audiência pública é um momento oportuno para que a comunidade e os gestores possam contribuir com propostas para a gestão pública. “Reunimos a comunidade e os secretários para debater a Lei Orçamentária e, também para ouvir sugestões. Uma gestão participativa é positiva para o desenvolvimento de Itapaci nas diversas áreas que compõem a administração pública”, avalia ele.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração Antônio Mendes afirmou que o evento foi realizado para tratar dos detalhes da Lei Orçamentária e, também para demonstrar como o planejamento financeiro é essencial para que sejam cumpridas as responsabilidades nas diversas áreas da gestão como a saúde, a educação, a assistência social, obras, meio ambiente, cultura, esportes e o funcionalismo público.

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