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Chegou a vez do Setor Aeroporto: moradores recebem escrituras de seus imóveis

Na noite do último dia 20, cerca de 40 famílias residentes no Setor Aeroporto receberam as escrituras de seus imóveis, dando prosseguimento à regularização fundiária implementada pela atual administração, na cidade de Itapaci. As escrituras, que são fundamentais para a liberação de crédito para o financiamento de construção ou reforma de imóveis, foram assinadas pelo prefeito Mário Salles em frente a prefeitura, com a presença de várias autoridades do município, entre elas, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Regina Salles, vereadores: Antônio Mendes, Paulo Sérgio e José Carlos; titular do Cartório do 2º Tabelionato de Itapaci, Albertina Melchiades, secretários, servidores e comunidade do Setor Aeroporto.

Solenidade de entrega de escrituras públicas. Fotos e Vídeo: JORNAL VALE NOTÍCIA

Na noite do último dia 20, cerca de 40 famílias residentes no Setor Aeroporto receberam as escrituras de seus imóveis, dando prosseguimento à regularização fundiária implementada pela atual administração, na cidade de Itapaci. As escrituras, que são fundamentais para a liberação de crédito para o financiamento de construção ou reforma de imóveis, foram assinadas pelo prefeito Mário Salles em frente a prefeitura, com a presença de várias autoridades do município, entre elas, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Regina Salles, vereadores: Antônio Mendes, Paulo Sérgio e José Carlos; titular do Cartório do 2º Tabelionato de Itapaci, Albertina Melchiades, secretários, servidores e comunidade do Setor Aeroporto.

Nessa primeira etapa estão sendo beneficiadas 80 famílias, que apresentaram a documentação exigida e as que ainda não regularizaram seus imóveis devem procurar a prefeitura, para participarem do único programa de regularização fundiária já realizada em todos os tempos nesse município. Todo o processo, bem como os custos para lavratura das escrituras são inteiramente de graça. Com esse esforço da prefeitura, as famílias que não têm um contrato legal que lhe assegure a permanência ou que tenha comprado seu imóvel apenas por meio de recibo sem escritura lavrada no cartório de registro de imóvel, vão poder ter a garantia e a segurança jurídica de seus bens imóveis registrados em Cartório.

Prefeito Mário Salles determinado no objetivo de melhorar,
cada vez mais, a qualidade de vida das famílias itapacinas

O prefeito Mário Salles vem participando ativamente da ação. “É um projeto muito importante que irá possibilitar a entrega da escritura do imóvel dessas famílias. Com este documento em mãos, as famílias têm a garantia de propriedade do terreno onde sua casa foi construída. Isso facilita na obtenção de crédito para abertura de pequenos negócios ou para reformar a casa. Vamos continuar avançando com o projeto de regularização fundiária e, assim, cumprir o nosso compromisso de vida digna aos que mais precisam”, destacou.

A regularização fundiária é uma expressão do
direito social à moradia”, ressaltou Dona Regina

De acordo com a secretária de Assistência Social, Regina Salles, esse programa vem sendo desenvolvido em etapas e finalizando todo o projeto chega a etapa de entrega dos títulos definitivos de propriedade devidamente registrados no cartório. “Através desse programa, já foram beneficiados os setores: Almeida, Consórcio e Trindade, com 187 escrituras. Também a Vila Santana está sendo beneficiada com 420 escrituras que já estão sendo lavradas em cartório. Há ainda outros processos de regularização e a meta é atingir todos os bairros.. A regularização fundiária é uma expressão do direito social à moradia”, ressaltou Dona Regina.

A moradora do bairro, Maria do Carmo Pereira Cardoso, falou sobre a iniciativa da prefeitura. “Sempre quis ter a escritura da minha casa, mas nunca tive uma oportunidade, mas agora, após 28 anos de espera loga e angustiante, recebo minha escritura e inteiramente de graça. Fico muito contente e alegre. É um sonho”, frisou.

É uma ação integrada, complexa, voluntária e gratuita. Finalizando todo o projeto chega a etapa de entrega dos títulos definitivos de propriedade devidamente registrados no cartório de Registro de Imóveis do Município de Itapaci para os moradores.

Em uma reunião com moradores do Setor Aeroporto, ainda no dia 29 de maio de 2019, foi solicitado aos moradores para que apresentassem a documentação exigida para que a   Escritura Pública pudesse ser emitida pelo cartório. Aqueles que apresentaram tiveram o  oportunidade de receber agora a sua escritura 
No dia 09/01/1018, na presença do prefeito Mário Salles; primeira-dama Regina Salles; vice-prefeito Fábio Oliveira e esposa Gisele; secretários municipais, diretores e servidores; vereadores: Ronaldo Paixão, Maria Nunes e Antônio Mendes; novo presidente da Acomita/CDL, empresário Aparício Jorge, dentre outros, foram repassadas 173 escrituras para as famílias dos setores, Almeida, Consórcio e Trindade. Os moradores beneficiados na ocasião, comemoraram muito o recebimento da documento. A felicidade estava estampada na face de cada um deles que a todo momento agradeciam o prefeito Mário pela atitude. “Com a documentação em dia e a situação regularizada, poderemos agora investir em financiamento e fazer melhorias”, diziam a todo momento.

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