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Itapaci: Iron Soldado, candidato a prefeito pelo PL, afinal é elegível ou não?

Conforme notícia circulada no dia 25, (Leia a Matéria Aqui), O Ministério Público apresentou “Ação de Impugnação de Registro de Candidato” em face de Iron Alves Monteiro, popularmente conhecido como “Iron Soldado“, candidato a prefeito de Itapaci pelo Partido Liberal.

Acontece que entre a publicação da notícia e apresentação do documento, até o presente momento, muito se falou na veracidade dos fatos e na elegibilidade do candidato. Muitos contestaram até mesmo, a ação proposta pelo promotor de justiça, apontando falta de embasamento da mesma.

Para maior esclarecimento, e dissipação de informações que se contradizem, foi divulgado e-mail repassado no dia 06 de agosto desse ano, pelo próprio Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, aos Promotores Eleitorais do Estado de Goiás.
No email, consta relação dos eleitores inelegíveis e o nome do candidato do PL, Iron Soldado, faz parte da mesma. Assim sendo, fica registrado que a “Ação de Impugnação de Registro de Candidato” proposta pelo Ministério Público, baseia-se exclusivamente nessa relação.

Elegível ou Não?

Conforme falado anteriormente, A Ação proposta pelo Ministério Público não tem caráter decisório, a decisão cabe ao Juiz Eleitoral. O rito segue a seguinte ordem: Da Publicação do Edital, existem 5 dias para a certificação do mesmo, daí encaminha-se ao juiz que abrirá prazo para manifestação dos interessados. O processo retorna ao Ministério Público que deverá dar vistas no prazo de dois dias e em seguida, existem 3 dias para a decisão do Juiz.

Até lá o candidato pode seguir com a campanha eleitoral de forma normal.

Abaixo, cópia do e-mail enviado pelo Procurador Regional Eleitoral, à Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (CEAPE).


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