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Itapaci: prefeitura celebra importantes convênios com o Governo de Goiás

Solenidade de assinatura e adesão do Governo de Goiás ao programa Criança Feliz. Foto: Diário de Goiás

 

O prefeito de Itapaci, Mário José Salles, esteve no último dia 20/03, na solenidade de assinatura e adesão do Governo de Goiás ao programa Criança Feliz do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), oportunidade em que concretizou a participação do município de Itapaci, juntamente com mais 95 municípios, e ainda, a inserção do município no Projeto Cofinanciamento da Assistência Social.

A adesão ao programa “Criança Feliz” garantirá ao município de Itapaci, repasses do governo federal para a contratação dos profissionais responsáveis pelas visitas domiciliares. O Estado também será contemplado com recursos para o trabalho de capacitação, mobilização e coordenação, que irão estimular o pleno desenvolvimento de crianças nos primeiros mil dias de vida.

Com esse benefício o município de Itapaci irá auxiliar as famílias de baixa renda, investindo em ações para dar melhores condições de vida às famílias e para que essas crianças possam chegar às escolas em melhores condições, se desenvolverem melhor, e poderem ajudar futuramente suas famílias a saírem da pobreza. Pesquisas mostram que é nos primeiros mil dias de vida que se organiza a competência humana.

O Criança Feliz é um programa de acompanhamento semanal domiciliar das crianças com até três anos de idade, feito por profissionais qualificados, que farão avaliação médica, pedagógica e psicológica e dar suporte ao desenvolvimento humano das crianças, além de compensar as desigualdades sociais. O governo federal deve investir R$ 400 milhões na execução do programa.

Solenidade de assinaturas do Projeto Criança Feliz. Foto: O Hoje

 

Já o Cofinanciamento Estadual é um repasse regular entre o Fundo Estadual de Assistência Social e os Fundos Municipais de Assistência Social. Vale lembrar que o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é compartilhado, ou seja, feito entre a União, os Estados e os Municípios. A previsão orçamentária do governo de Goiás para o Cofinanciamento neste ano é da ordem de R$ 18 milhões.

Esse programa tem como meta organizar e disponibilizar um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que concretizem funções da assistência social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), dentre elas a vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. Para a secretária Estadual da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho, Lêda Borges, Goiás dá mais um passo importantíssimo na consolidação de políticas públicas na área social. “São iniciativas que mudaram e continuam mudando a vida de milhões de goianos”, afirmou.

ITAPACI IRÁ ASSINAR CONVÊNIO DE 2 MILHÕES DE REAIS

No próximo dia 30, o prefeito Mário José Salles, estará mais uma vez em Goiânia, em um evento em que o governador Marconi Perillo estará anunciando um programa inédito de investimentos para o Estado. O Programa Goiás Na Frente, destinará o total de R$ 6,4 bilhões em recursos para cinco áreas: Infraestrutura; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Habitação; e Saneamento. A solenidade será às 10 horas, no Palácio da Música, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.

Durante a solenidade, o prefeito Mário José Salles estará assinando convênio no valor de R$ 2 milhões para obras de infra-estrutura, já anunciado pelo governador Marconi Perillo, juntamente com outros 245 prefeitos que serão beneficiados com os investimentos. Os recursos são do Tesouro Estadual e foram garantidos pelo governador após a maratona de audiências individuais realizadas com todos os novos gestores, nos últimos quatro meses, entre novembro de 2016 e fevereiro de 2017.

De acordo com o governador Marconi Perillo, os recursos estão reservados para atender todas as prefeituras, independentemente de partido político ou de região, serão repassados aos municípios em duas parcelas: R$ 250 milhões, em 2017, e R$ 250 milhões, em 2018.

Esses recursos que serão enviados aos municípios não são parte dos recursos adquiridos com a venda da Celg, mas apenas do Tesouro Estadual. Os recursos repassados pela Enel ao Estado possuem destinação carimbada e só podem ser aplicados diretamente pelo governo de Goiás, e não transferida às prefeituras. Com informações do Portal Goiás Agora

O prefeito de Itapaci, Mário José Salles, em reunião com o vice-governador José Éliton, no último dia 09/03, tratou sobre convênios dentro do plano de investimentos do Governo de Goiás para 2017 e 2018 e que resultarão em obras estruturais para o município. Entre elas, a pavimentação asfáltica de cinco bairros.

 

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