terça-feira , outubro 16 2018
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Mantida decisão para demolição de obras em APP em Nova Glória

O juiz Lázaro Martins, conforme termo de audiência de instrução e julgamento, julgou procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público, extinguindo a ação movida contra Nelson José Monteiro e Maria Rufino Monteiro, com resolução do mérito, mantendo a liminar que suspendeu as construções erguidas em área de preservação permanente do Rio das Almas, no município de Nova Glória. A demolição das intervenções deverá ser feita no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil, devendo ser apresentado o plano de recuperação da área degradada, para início no próximo período de chuvas.

Segundo a ação proposta pelo promotor Florivaldo Vaz de Santana, o casal é dono de uma gleba de terra com 13.092,31m², provenientes da divisão de um imóvel de 1 alqueire e 71 litros mas, após adquirirem a propriedade, começaram a construir dentro da APP do Rio das Almas, que corresponde a 100 metros.

Em visita realizada por um oficial de promotoria com o secretário do Meio Ambiente de Nova Glória, Álvaro Gomides, foi constatada a diminuição da área de proteção, reduzida a 30 metros. Foram encontradas também, além do desmatamento de árvores nativas, construções dentro da APP (uma casa, galinheiro, um tanque/piscina e um barraco), obras que agora, deverão ser retiradas, conforme determinou a sentença judicial. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: arquivo da Promotoria de Justiça de Ceres)

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