quarta-feira , setembro 16 2020
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Prefeitura de Itapaci sofre forte impacto financeiro em razão da Pandemia – Covid-19

Diante das mudanças no cenário socioeconômico do país em decorrência da situação de emergência em saúde pública com o novo coronavírus (COVID-19), a administração municipal em Itapaci já sofre com a queda brutal na arrecadação de tributos

Prefeito de Itapaci Mário José Salles. Foto: JORNAL VALE NOTÍCIA

Com o fechamento do mês de março, a transferência do FPM e ICMS foi ainda menor que no ano anterior. Somente neste mês de abril, entraram a menos nos cofres públicos, 635.000,00 mil reais, em relação aos meses anteriores e ano passado. Para se ter uma ideia, de acordo com informações do prefeito Mário Salles, em uma reunião com a imprensa local, que aconteceu na manhã de ontem (28), ainda faltam R$ 58.000,00 para completar o montante da folha de pagamento deste mês. E com outro agravante, precatórios que estão para serem pagos. Ou paga a folha de servidores ou paga os precatórios, com o risco dos recursos do dia 10 serem sequestrados pela Justiça para pagamento dessas condenações.

“E as quedas e dificuldades não vão parar por agora”, afirma o prefeito. “Com o passar do tempo, a prefeitura deverá sentir mais impacto ainda na arrecadação de tributos municipais e também na transferência de receitas. “É uma cadeia de receitas públicas que deixarão de ser arrecadadas ou transferidas nesse período. O ISS caiu drasticamente, com o IPTU, podemos enfrentar uma inadimplência ainda maior pelos contribuintes, que preferem priorizar outras despesas. Creio que haverá uma melhora só no mês de julho, quando recebermos 1% a mais do FPM”, pontuou o prefeito.

De acordo com o prefeito, essa é a realidade dos municípios brasileiros e Itapaci não foge a regra. “Estamos fazendo tudo para que não sejamos obrigados a fazer demissões, suspender contratos de fornecedores e prestadores de serviço”, disse ele. Citou como exemplo, a prefeitura de Goiânia que através de decreto suspendeu cerca de 3 mil contratos temporários, além de pagamento de gratificações e auxílio-transporte do funcionalismo público.

Disse ainda, que nesse primeiro momento não demitirá nenhum servidor e, com o sacrifício da prefeitura, dos parceiros e de todos, espera que as coisas melhorem. Caso isso não ocorra e tudo continue como está, em um segundo momento, será necessário tomar atitudes mais severas, como exemplo, o corte de 100% em todas as gratificações e, se não resolver, em último caso, poderá sim, haver exoneração de cargos comissionados e de contratos de fornecedores e prestadores de serviço.

“Mas tenho comigo, que não chegaremos a esse ponto e faremos de tudo para que nada disso ocorra. Estamos aguardando socorro do Governo Federal, que poderá tirar os municípios dessa pandemia financeira, pelo menos momentaneamente, dessa situação a que estão expostas as prefeituras, em função da Covid-19.

POR FLÁVIO DUARTE

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