Na noite do último dia 20, cerca de 40 famílias residentes no Setor Aeroporto receberam as escrituras de seus imóveis, dando prosseguimento à regularização fundiária implementada pela atual administração, na cidade de Itapaci. As escrituras, que são fundamentais para a liberação de crédito para o financiamento de construção ou reforma de imóveis, foram assinadas pelo prefeito Mário Salles em frente a prefeitura, com a presença de várias autoridades do município, entre elas, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Regina Salles, vereadores: Antônio Mendes, Paulo Sérgio e José Carlos; titular do Cartório do 2º Tabelionato de Itapaci, Albertina Melchiades, secretários, servidores e comunidade do Setor Aeroporto.
Na noite do último dia 20, cerca de 40 famílias residentes no Setor Aeroporto receberam as escrituras de seus imóveis, dando prosseguimento à regularização fundiária implementada pela atual administração, na cidade de Itapaci. As escrituras, que são fundamentais para a liberação de crédito para o financiamento de construção ou reforma de imóveis, foram assinadas pelo prefeito Mário Salles em frente a prefeitura, com a presença de várias autoridades do município, entre elas, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Regina Salles, vereadores: Antônio Mendes, Paulo Sérgio e José Carlos; titular do Cartório do 2º Tabelionato de Itapaci, Albertina Melchiades, secretários, servidores e comunidade do Setor Aeroporto.
Nessa primeira etapa estão sendo beneficiadas 80 famílias, que apresentaram a documentação exigida e as que ainda não regularizaram seus imóveis devem procurar a prefeitura, para participarem do único programa de regularização fundiária já realizada em todos os tempos nesse município. Todo o processo, bem como os custos para lavratura das escrituras são inteiramente de graça. Com esse esforço da prefeitura, as famílias que não têm um contrato legal que lhe assegure a permanência ou que tenha comprado seu imóvel apenas por meio de recibo sem escritura lavrada no cartório de registro de imóvel, vão poder ter a garantia e a segurança jurídica de seus bens imóveis registrados em Cartório.
cada vez mais, a qualidade de vida das famílias itapacinas
O prefeito Mário Salles vem participando ativamente da ação. “É um projeto muito importante que irá possibilitar a entrega da escritura do imóvel dessas famílias. Com este documento em mãos, as famílias têm a garantia de propriedade do terreno onde sua casa foi construída. Isso facilita na obtenção de crédito para abertura de pequenos negócios ou para reformar a casa. Vamos continuar avançando com o projeto de regularização fundiária e, assim, cumprir o nosso compromisso de vida digna aos que mais precisam”, destacou.
direito social à moradia”, ressaltou Dona Regina
De acordo com a secretária de Assistência Social, Regina Salles, esse programa vem sendo desenvolvido em etapas e finalizando todo o projeto chega a etapa de entrega dos títulos definitivos de propriedade devidamente registrados no cartório. “Através desse programa, já foram beneficiados os setores: Almeida, Consórcio e Trindade, com 187 escrituras. Também a Vila Santana está sendo beneficiada com 420 escrituras que já estão sendo lavradas em cartório. Há ainda outros processos de regularização e a meta é atingir todos os bairros.. A regularização fundiária é uma expressão do direito social à moradia”, ressaltou Dona Regina.
A moradora do bairro, Maria do Carmo Pereira Cardoso, falou sobre a iniciativa da prefeitura. “Sempre quis ter a escritura da minha casa, mas nunca tive uma oportunidade, mas agora, após 28 anos de espera loga e angustiante, recebo minha escritura e inteiramente de graça. Fico muito contente e alegre. É um sonho”, frisou.
É uma ação integrada, complexa, voluntária e gratuita. Finalizando todo o projeto chega a etapa de entrega dos títulos definitivos de propriedade devidamente registrados no cartório de Registro de Imóveis do Município de Itapaci para os moradores.
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