O Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, que já reduziu mais de mil cargos comissionados no governo goiano, vai impactar também na Educação. O decreto nº 8.861, publicado no dia 30 de dezembro de 2016, determina a redução de 40 para 15 o número de subsecretarias regionais da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).
As subsecretarias são responsáveis por ampliar o diálogo com as escolas estaduais e estabelecer parcerias com a comunidade. A justificativa da Seduce é que, segundo dados de uma consultoria, o Estado de Goiás estava com um número maior de subsecretarias quando comparado a outras unidades da federação. Enquanto a média nacional é de 47 escolas por regional, Goiás tinha 26 escolas.
Com as alterações, até mesmo a Subsecretaria Metropolitana, em Goiânia, foi extinta. O processo de encerramento administrativo das 25 subsecretarias extintas vai acontecer até o fim de janeiro e em fevereiro as novas regionais vão começar a funcionar.
Menos aulas
O decreto ainda determina a redução de 18% do valor gasto em aulas complementares dos professores na rede estadual. A despesa com essas aulas é de mais de R$ 3 milhões por mês. Segundo o superintendente Executivo da Seduce, Ivo César Vilela, as aulas complementares são realizadas apenas quando há falta de docentes na sala de aula, mas ele garante que o corte não vai impactar nas escolas. “Vamos fazer a otimização desse recurso de aulas complementares, quer dizer, ter um maior rigor nessas aulas complementares”, disse.
Outra medida do decreto que impacta na Educação é a redução de 20% das Funções Comissionadas de Educação (FCE). O superintendente afirma que grande parte das demissões serão feitas através das reduções das subsecretarias, mas é provável que funcionários de outras unidades também percam seus cargos. “Vamos economizar na área administrativa para aplicar o recurso nas unidades escolares”, argumenta.
Os recursos economizados com os cortes serão destinados as atividades-fim da Seduce, segundo Ivo. “É a melhoria da rede estadual de educação, das unidades escolares, melhorar a prestação de serviço, a infraestrutura, talvez até em termos de remuneração de servidores” afirma. Fonte: www.emaisgoias.com.br
